Neutralidade de Rede vs Neutralidade Regulatória
“Neutralidade de Rede vs. Neutralidade Regulatória” examina criticamente a constitucionalidade da atual regra de neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet, com foco especial na sua natureza como regulação de preços e seus impactos sobre concorrência, inovação e investimento em infraestrutura de telecomunicações. O trabalho propõe uma reinterpretação da regra, com base em […]
Sandbox regulatório de Inteligência Artificial: contribuições à Consulta Pública da ANPD
Um Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial visa criar um ambiente controlado para testar tecnologias de IA, com o objetivo de incentivar a inovação e assegurar a conformidade com normas de proteção de dados pessoais. Para isso, o relatório traz reflexões sobre o escopo tecnológico e legal do sandbox, abrangendo sistemas de IA baseados em Machine […]
O uso da Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário Brasileiro
O Relatório examina desafios e oportunidades associados ao uso de sistemas de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário brasileiro, com ênfase em aspectos de governança e nos resultados de pesquisa empírica sobre o uso dessas ferramentas por magistrados(as) e servidores(as). O estudo aponta que os mecanismos tradicionais de mitigação de riscos relacionados à Inteligência […]
A Proteção de Dados à Luz da IA Responsável
A LGPD e a governança da IA não só são compatíveis, são interdependentes. Essa relação exige uma abordagem que vá além do cumprimento procedimental, focando na precaução substantiva voltada para os impactos sociais e individuais do uso da tecnologia. “A Proteção de Dados à Luz da IA Responsável” analisa criticamente a interseção entre a LGPD […]
Inteligência Artificial Generativa: Treinamento e Direito Autoral
O estudo indaga sobre eventual violação autoral pelo uso de obras para treinamento de modelos de IAG e avalia a solução adotada pelo PL 2.338 para abordar a questão.
Parceria Institucional
Digital Markets Act no Brasil 1
Mercados Digitais
Inteligência Artificial e Sociedade
Núcleo de Concorrência Digital
O Núcleo desenvolve suas atividades em duas sublinhas de pesquisa. A primeira foca na análise da concorrência em mercados de Inteligência Artificial (IA) e os impactos dessa tecnologia nas dinâmicas competitivas. A segunda dedica-se ao estudo da concorrência em mercados digitais, abordando questões estruturais, regulatórias e estratégicas que influenciam o desempenho e a equidade nesses ambientes. O núcleo adota uma abordagem interdisciplinar para compreender as dinâmicas competitivas e propor soluções voltadas à regulação e ao equilíbrio competitivo.
