Diálogos Luso-Brasileiros na Era Digital
No dia 17 de setembro de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu o evento “Diálogos Luso-Brasileiros na Era Digital”, reunindo especialistas do Brasil e de Portugal para discutir temas atuais relacionados à inteligência artificial, regulação e proteção de direitos no ambiente digital. A programação contou com uma palestra de José Luís […]
Proteção no ambiente digital: riscos sistêmicos, sharenting e direitos de crianças e adolescentes
Proteção integral no ambiente digital: publicidade infantil e exposição comercial
ECA DIGITAL EM VIGOR: panorama geral da Lei nº 15.211/2025 e do Decreto nº 12.880/2026
No primeiro encontro da série Supervisão Parental no ECA Digital, receberemos Iagê Miola, Coordenador-Geral de Fiscalização da ANPD, para uma análise dos principais aspectos da Lei nº 15.211/2025 e do Decreto nº 12.880/2026.
3º Simpósio de Mercados Digitais e Regulação — Dia 02
3º Simpósio de Mercados Digitais e Regulação — Dia 01
