O avanço da Inteligência Artificial Generativa (IAG) reacendeu o debate sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos. Entre preocupações sobre eventuais violações e a busca por segurança jurídica, discute-se como equilibrar inovação tecnológica e proteção de criadores. O estudo “Inteligência Artificial Generativa e Direitos Autorais: Análise Crítica da Solução do PL 2.338/2023” examina se o uso de obras no treinamento de modelos de IAG configura infração autoral e avalia, de forma técnica e imparcial, a solução proposta no PL 2.338/2023 para enfrentar essa questão.